Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em dezembro de 1994, a data é comemorada anualmente, numa referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982, criado para desenvolver os padrões de direitos humanos que protegeriam os povos indígenas.
Márcia Wayna Kambeba, escritora, poeta, de origem Omágua Kambeba, do Amazonas, nasceu cresceu em uma aldeia do povo Ticuna e reside hoje no Pará, na cidade de Castanhal. Aos 8 anos, com sua avó, ela se mudou para a cidade, porém sempre retorna às aldeias para assessorar formações e dar aulas. Márcia é mestre e geografia, escritora, fotógrafa e ativista da causa indígena. Cáritas Brasileira
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, possui 46 artigos, o texto assegura a liberdade religiosa e a preservação da integridade física e cultural dos índios, além de impedir que eles sejam removidos à força de seus territórios. Senado Federal
O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004).
Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. ´
Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:
- A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
- Os indígenas não podem ser removidos de seus territórios de modo forçado;
- Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
- Direito à nacionalidade própria;
- Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
- Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
- O Estado deve auxiliar as comunidades indígenas a manterem os seus direitos básicos. Calendarr
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