Domínio Público

 

O C cortado na imagem deste post é o símbolo que indica que uma obra está em domínio público! Quando você o encontrar em algum material, pode estar certeza que ele está nessa situação. Assim, é possível baixar e até comercializar sem enfrentar problemas com os autores nem cometer nenhuma ilegalidade. Escrever e Ler

No Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos após a morte do autor (contados a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Em geral, a regra é a mesma em outros países. Depois de um tempo do falecimento dos autores, os direitos autorais vencem.

O domínio público vale não apenas para livros, mas também para artigos, músicas, invenções e outras obras de tecnologia, cultura ou informação.

O “Portal Domínio Público“, lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores – Internet – uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

O portal Domínio Público constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

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